ADVOGADO NORONHA ASSUME OAB DO PARANÁ EM 2016

“…terão presidente que será incansável no que se refere a trabalho em prol da nossa advocacia.”

 by Freddy “Januahria” (Jornalista Profissional – MTb 65.658 – DRT/SP)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/PR) será presidida, no triênio 2016/2018 pelo advogado José Augusto Araújo de Noronha. O novo presidente assume após vencer eleições realizadas em 16 de novembro de 2015, sucede o advogado Juliano Breda.

Noronha, especialista em Direito Civil, membro 23.044 da OAB/PR admitido em 1996, estará à frente da diretoria integrada pelos advogados Airton Martins Molina (Vice-presidente); Marilena Indira Winter (Secretária-geral); Alexandre Hellender de Quadros (Secretário-geral Adjunto) e Fabiano Augusto Piazza Baracat (Tesoureiro).

Para assumir a presidência da Seccional, o advogado Noronha, deixa a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. Nessa condição, participou de diversas inaugurações no mês de dezembro de 2015.

Foram inaugurados Centros de Convivência dos Advogados (CAA) de Maringá e Bandeirantes.

Na cidade de Bandeirantes, em 19 de dezembro de 2015, Noronha conversou com o blogueiro/ jornalista Freddy “Januahria” Macedo do Tio Nofro News, destacando suas, eleição e futura administração à frente da seccional da OAB/PR.

Freddy “Januahria” – Advogado Noronha! Qual expectativa, às vésperas de assumir a presidência da Seccional da OAB/PR, após receber mais de 75% dos votos válidos em novembro de 2015?

Noronha – “Inicialmente quero agradecer a oportunidade, e dizer que é uma honra muita grande poder representar a valorosa advocacia do Paraná. Conquistar a votação que nós tivemos, 23.190 votos, 75,5 % dos votos válidos, mostra que a OAB do Paraná, através de todas as gestões anteriores, desenvolve um trabalho conjunto… de várias pessoas e que está no caminho certo”.

F“J” – Qual contribuição efetiva das gestões anteriores?

Noronha – “Projetos que foram adotados pela atual diretoria da OAB do Paraná, Dr Juliano Breda, da diretoria anterior, dr José Lúcio, e antes dele, deram norteamento ao alicerce, para que pudéssemos fazer um bom trabalho na Caixa de assistência, e habilitar-nos a concorrer às eleições que nos conduz à presidência da OAB Paraná.

F“J” – O senhor citou Caixa de Assistência, trata-se Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. O senhor deixa a presidência da entidade para assumir a Seccional. Qual importância da Caixa para os advogados, e como avalia sua gestão… o legado que deixa para o sucessor?

Noronha – “Eu tenho um carinho muito grande pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. Procurei fazer o meu melhor durante esses seis anos que fui presidente. Por muitos e muitos finais de semana eu passei trabalhando em prol da advocacia paranaense”.

F“J” – A advocacia paranaense pode esperar o mesmo empenho da administração Noronha à frente da OAB?

Noronha – “Efetivamente da mesma forma farei ao assumir a presidência da OAB do Paraná. Considero a OAB/PR, uma das melhores OAB do Brasil, assim como os advogados e advogadas do Paraná são uns dos melhores advogados do Brasil, portanto tenho a convicção da responsabilidade que tenho em fazer um grande trabalho, pra continuar levando a OAB do Paraná no melhor patamar que ela precise. É uma responsabilidade enorme estar assumindo a OAB do Paraná nesse momento de grave crise política… institucional… econômica, e a OAB do Paraná terá um papel fundamental nesses grandes debates atuais, que surgirão em torno desses problemas, que todos os dias assolam os jornais do Brasil. Eles… certamente terão um presidente que será incansável no que se refere a trabalho em prol da nossa advocacia. O meu histórico de vida já demonstra isso. Eu viajo e viajei pelo Paraná inteiro, diversas vezes. Não terei nenhum sábado… nenhum domingo que não estarei pensando e trabalhando nas formas de melhorar a advocacia… nas formas de melhorar e administrar a nossa OAB do Paraná. E eu procurarei sempre, como fiz na Caixa de Assistência.

F“J” – Um presidente dedicado… sem preguiça?

Noronha – “Todos os advogados e a sociedade contarão com um advogado que ama a OAB. Um advogado que não tem preguiça, e trabalhará como máximo de empenho para conseguir administrar a OAB… com a dignidade e com a honra que os 23.190 advogados e 55.000 advogados paranaenses esperam do seu presidente”.

F“J” – Quanto a disposição do presidente eleito, já está bem claro! E a administração orçamentária, um dos pontos sempre polêmico em qualquer administração?

Noronha – “Vamos tratar com maior respeito os recursos de nossos colegas, os recursos de nossa constituição. Para que eles sejam aplicados, sempre, da melhor forma possível em prol da advocacia paranaense. Nós já fizemos a análise orçamentária. Fizemos dentro da proposta orçamentária, um corte de dois milhões e oitocentos mil (R$ 2.800.000,00) no orçamento do ano[i] que vem (2016). Não repassaremos à advocacia toda a inflação que ocorreu no período, que era de 9,68%… 9,64%. E estamos propondo e foi aprovado no conselho pleno um aumento de apenas 6%, demonstrando já que nossa administração procurará reduzir custos. Entendendo este momento difícil que está vivendo a advocacia, e nós possamos efetivamente economizar na nossa gestão. Procuraremos sempre atender aos anseios daqueles advogados que mais precisam da instituição, são aqueles advogados que pertencem a pequenos escritórios… aqueles advogados que precisam efetivamente da nossa instituição, na defesa de suas prerrogativas… na defesa de seus direitos… a inviolabilidade dos seus escritórios, inviolabilidade das suas correspondências… do seu correio eletrônico… do seu telefone… das suas comunicações… do seu direito ao acesso aos seus clientes. Intensificaremos também a luta na defesa dos honorários advocatícios perante os tribunais superiores. Todos os advogados que pedirem assistência à OAB do Paraná na defesa de seus honorários perante aos tribunais superiores, principalmente no Tribunal de Justiça do Paraná, a OAB do Paraná vai intervir nos processos como assistente e procurará apresentar memoriais, fazer a defesa de sustentação oral na majoração dos honorários advocatícios. Não podemos conceber que um advogado, que trabalha às vezes 3, 4, 5 anos num processo receba ao final desse processo, honorário como esse que representa menos de 50 reais por mês, isso é sem duvida nenhuma, um desprestigio à nossa classe! E a OAB do Paraná estará atenta a todas essas situações. Procuraremos manter com o poder judiciário um dialogo franco, para que reveja algumas posições com relação a isso. E sabemos que o novo código de processo civil que está entrando em vigor corrigirá o erro histórico, no que se refere aos honorários de sucumbência, fixando patamares mais objetivos, e também o acréscimo a cada recurso dos honorários que são fixados”.

F“J” – E quanto o aspecto tratamento às subseções com realidades profissionais bem diferentes. De um lado a capital, sede da entidade e onde há mais de milhares de profissionais; e do outro uma subseção do interior, como a de Bandeirantes, com menos de 200 profissionais? Haverá diferença entre capital e interior? 

Noronha – “Na OAB do Paraná não existe diferença de capital e interior. Nós temos, e sempre procuramos ter representatividade, e lutamos para eu seja plena, de forma que a capital e interior, todos sejam representados no Conselho Seccional. Que todos tenham efetivamente voz no nosso conselho. Na nossa administração não vai ser diferente. Existem subseções que precisam de uma atenção especial, onde tem problemas maiores com poder judiciário, onde tem problemas maiores e necessidades dos colegas, e nessas a OAB precisa intervir mais. E há subseções grandes que não tem as demandas, que às vezes tem numa subseção pequena. Então! Efetivamente temos que analisar caso a caso. Verificar quais são as dificuldades de cada local, para que a OAB possa intervir na mesma forma, na pequena… na média e na grande subseção. Nós temos hoje, presidentes de subseções pequenas que são muito ativos, e que efetivamente tem participado de grandes debates da advocacia paranaense. Não se limitam só à subseção pequena, que às vezes fazem parte pelo numero advogados, e isso é fundamental! Porque! Quando você leva a visão da advocacia de todos os cantos do Paraná para um debate plural, você realmente tem a condição de ter a interpretação do que é… que anseios nossos colegas advogados, e do que ele procura da atuação da nossa OAB do Paraná. Eu tenho ouvido muito… e ouvi muitos advogados em todos esses anos que eu faço parte da OAB da Caixa de Assistência. Eu posso, sem duvida nenhuma, dizer a você com muita tranquilidade que continuarei ouvindo a advocacia paranaense, eu tenho prazer enorme em estar dialogando com os advogados… e certamente do primeiro ao ultimo minuto de gestão trabalharemos de portas abertas”.

F“J” – Advogado Noronha! Nós leigos, ouvimos muito sobre as discussões em torno da dificuldade que o bacharel em direito tem para se tornar advogada ou advogado… a dificuldade do chamado Exame de Ordem. Alguns falam até, sobre uma possível extinção desse “rito”. E como o novo presidente da OAB/PR avalia essa situação?

Noronha – “Bom! Nós temos a convicção de que atualmente existe um excesso de faculdades de direito no Brasil. Temos a convicção de que é muito importante o exame de ordem como verdadeiro filtro para saber quem tem condição ou não de ingressar na Ordem dos Advogados e exercer a advocacia. Sabemos, também, que algumas faculdades de direito não formam adequadamente o bacharel, e por isso, alguns colegas, e quando se formam nas universidades têm a frustração de não conseguir a aprovação do exame de ordem”.

F“J” – Se há muitas discussões sobre o Exame de Ordem, e que o senhor mesmo classifica de “verdadeiro filtro para saber quem tem condição ou não de ingressar na Ordem dos Advogados e exercer a advocacia”, por outro lado, observa-se que em dez anos o número de advogados no Paraná praticamente dobrou, de cerca de 39 mil em 2005, para mais de 75 mil na atualidade. Como pretende administrar essa situação, para que não haja uma possível depreciação da categoria na sociedade?

Noronha – “Você fala em dez anos, eu tenho um dado que colhi durante o processo eleitoral, que nos últimos cinco anos nós tivemos 25 mil novos advogados. Alguns não estão mais exercendo, mas a grande maioria sim! Aumenta a oferta no mercado de trabalho, e esse precisa dar conta de absorver todos esses colegas que estão ingressando na profissão. A OAB do Paraná tem um papel fundamental na regulamentação da profissão… na luta pela dignidade da advocacia… na luta das prerrogativas profissionais… e principalmente na luta contra o aviltamento de nossos honorários. Se existe um excesso… isso não pode ser meio para que se avilte os honorários advocatícios. Nós temos… e a OAB do Paraná lutará sempre pelas melhorias nas condições de trabalho para nossos colegas.”

F“J” – Mas já existe algum projeto que trata desse assunto? E quanto à advocacia dativa?

Noronha – “Temos diversos projetos com relação a isso… e agora com a regulamentação da lei da advocacia dativa, isso também valoriza nossa profissão, e isso regulamenta em qual prazo e quais condições que o estado do Paraná pagará os advogados que prestarem este importante trabalho da advocacia dativa para aqueles mais carentes”.

F“J” – Para finalizar, é interessante saber do Presidente eleito da OAB/ PR, suas impressões da administração da Subseção Bandeirantes? Uma subseção pequena. O senhor falou que: “presidentes de subseções pequenas que são muito ativos, e que efetivamente tem participado de grandes debates da advocacia paranaense”. Como avalia a gestão do advogado Paulo Buzato, reeleito para o próximo triênio (2016-2018)? E com quem teve a oportunidade de trabalhar, como presidente da Caixa, e ele em seu primeiro mandato na subseção, no triênio que encerra agora em 2015?

Noronha – “Como você mesmo disse, eu já trabalhei com o advogado Paulo. Conheço o jeito dele… de trabalhar. Ele conhece o meu, e nós temos a vantagem de ter o diálogo franco, diálogo honesto. Ele dentro da obrigação dele, que é pedir, e nós dentro da nossa obrigação de avaliar e ver se é possível realizar. E todos os pleitos que teremos, que forem legítimos, porque ele sabe pedir, nós também saberemos atender e realizar para os advogados de Bandeirantes. O Paulo Buzato é um presidente que se destaca pela sua defesa das prerrogativas dos advogados; pela sua atuação perante ao colégio de presidentes, e que é um presidente que efetivamente procura trazer para a subseção de Bandeirantes, o aprimoramento profissional, cursos da escola superior de advocacia, e a melhoria das instalações da própria subseção. E eu tenho certeza que eu terei um excelente relacionamento com Paulo Buzato, será um grande parceiro da nossa gestão! O Paulo continuará efetivamente, sendo um advogado importante para nós dentro do Colégio de Presidentes. E eu tenho certeza que visitarei varias vezes Bandeirantes, na subseção, para que possamos debater advocacia do Norte Pioneiro do Paraná, e traçar políticas de valorização junto com doutor Paulo Buzato.

F“J” – Advogado Noronha, agradecemos pela sua pré disposição em conceder esta entrevista, assim como pela sua visita à Bandeirantes, para entregar o Centro de Convivência dos Advogados. Nosso muito obrigado!

Noronha – “Eu agradeço a oportunidade… e estarei sempre à disposição de todos os advogados… principalmente de todos os advogados do Norte do Paraná… aqui do Norte Pioneiro”!